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Nº 252, sexta-feira, 31 de dezembro de 2004 Se o laboratório relatar uma presença da razão T/E maior do M2. Manipulação química e física da urina acebutolol, alprenolol, atenolol, betaxolol, bisoprolol, buno- que quatro (4) para um (1) na urina, uma investigação complementar lol, carteolol, carvedilol, celiprolol, esmolol, labetalol, levobunolol, será obrigatória, para que seja determinado se esta razão é devida a Manipular ou tentar manipular, visando alterar a integridade metipranolol, metoprolol, nadolol, oxprenolol, pindolol, propranolol, uma condição fisiológica ou patológica, exceto se o laboratório relata e validade das amostras coletadas no controle de doping.
um resultado analítico adverso baseado em qualquer método analítico Isto inclui, mas não se limita às infusões intravenosas*, ca- confiável, demonstrando que a substância proibida é de origem exó- teterização e substituição da urina.
Substâncias específicas estão listadas abaixo: * Exceto quando legitimadas por um tratamento médico ur- Efedrina, L-metilanfetamina, metilefedrina; No caso de uma investigação, será incluída uma revisão de gente, infusões intravenosas são proibidas.
qualquer testes prévios e/ou subseqüentes. Se testes anteriores não Todos os Beta-2-agonistas, quando usados por inalação, ex- estão disponíveis, o atleta deverá ser testado sem aviso prévio ao O uso não terapêutico de células, genes, elementos genéticos, menos três vezes dentre um período de três meses.
ou a modulação da expressão genética, que tenham a capacidade de Se um atleta não cooperar com esta investigação, a sua aumentar o desempenho do atleta, é proibido.
amostra será declarada conter uma substância proibida.
SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS EM COMPE- 2. Outros agentes anabólicos, incluindo mas não limitado * “A lista proibida pode identificar substâncias específicas Além das categorias S1 a S5 e M1 a M3 definidas an- que são particularmente susceptíveis à uma violação da regra an- teriormente, as seguintes categorias são proibidas em competição: tidoping de forma não intencional, em função de sua presença em “exógeno” se refere a uma substância que não é capaz de ser produtos medicinais, ou por serem menos utilizados com sucesso como agentes dopantes.” Uma violação de doping envolvendo tais “endógeno” se refere a uma substância que pode ser pro- Os seguintes estimulantes são proibidos, incluindo seus isô- substâncias pode resultar em uma redução da sanção, desde que “.o meros óticos (D- e L-) quando relevantes: atleta possa estabelecer que o uso de tal substância específica não Adrafinil, amifenazola, anfepramona, anfetamina, anfetami- tinha o intuito de aumentar a performance.” As seguintes substâncias são proibidas, assim como outras nil, benzfetamina, bromantano, carfedon, catina*, clobenzorex, co- substâncias com estrutura similar ou efeito(s) biológico similar(es), e caína, dimetilanfetamina, efedrina**, estriquinina, etilanfetamina, eti- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004
lefrina, famprofazona, femproporex, fencamina, fencanfamina, fen- dimetrazina, fenetilina, fenfluramina, fenmetrazina, fentermina, fur- Aprova alteração do Calendário da com- 2. Hormônio do Crescimento Humano (hGH), Fator de Cres- fenorex, mefenorex, mefentermina, mesocarbo, metanfetamina, me- petição organizada pela Federação Paulista cimento semelhante à Insulina (IGF-1) e Fatores de Crescimento tilanfetamina, metilefedrina**, metilenodioxianfetamina, metilenodio- ximetanfetamina, metilfenidato, modafinil, niquetamida, norfenflura- mina, parahidroxianfetamina, pemolina, prolintano, selegilina e outras O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE E PRESIDEN- substâncias com estrutura química similar ou efeito(s) biológico si- TE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso de suas A menos que o atleta possa demonstrar que a concentração é * Catina é proibida quando sua concentração na urina for considerando a competência do Conselho Nacional do Es- devida a uma condição fisiológica ou patológica, uma amostra será maior do que 5 microgramas por mililitro.
porte - CNE, em aprovar proposta de alteração em regulamento de considerada como contendo uma substância proibida (como as lis- ** Tanto a efedrina como a metilefedrina são proibidas quan- competição e novo calendário anual de eventos oficiais para o ano tadas acima) quando a concentração desta substância, ou de seus subseqüente, assim definidas no § 5º do art. 9, da Lei nº do sua concentração na urina for maior do que 10 microgramas por metabólitos, e/ou outra(s) relação(ões) relevante(s) ou marcadores presente(s) na amostra do atleta exceda as faixas de valores nor- considerando, a recomendação da área técnica pela apro- *** As substâncias incluídas em 2005 no Programa de Mo- malmente encontrados em humanos, e que não sejam consistentes vação, expedida pelo Diretor de Programa da Secretaria Executiva do nitoração (bupropiona, cafeína, fenilefrina, fenilpropanolamina (no- com uma produção endógena normal.
Ministério do Esporte, Marco Aurélio Klein, em 10 de novembro de refedrina), pipradrol, pseudoefedrina, sinefrina) não são consideradas A presença de outras substâncias com estrutura química si- milar ou efeito(s) biológico(s) similar(es), marcador(es) diagnóstico considerando, o parecer favorável pelo deferimento expedido NOTA: Adrenalina associada à agente anestésico local ou ou fatores de liberação de um hormônio listado acima ou de qualquer pela Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte, sob o nº 499, de por administração local (como nasal ou oftalmológica) não é proi- outro achado que indique que a substância detectada é de origem considerando o deferimento ad-referendum do Conselho Na- exógena, será relatado como um resultado analítico adverso.
cional do Esporte pelo Ministro de Estado do Esporte, Agnelo Quei- Todos os beta-2 agonistas, tanto isômeros D- como L- são Buprenorfina, dextromoramida, diamorfina (heroína), fenta- considerando o caráter homologatório da aprovação minis- proibidos. A sua utilização requer uma Isenção de Uso Terapêutico nil e seus derivados, hidromorfona, metadona, morfina, oxicodona, terial conforme decidido pelo Plenário do CNE na 7a Reunião Or- dinária realizada dia 09 de dezembro de 2004; resolve: Como exceção, o formoterol, salbutamol, sameterol e ter- Art. 1º Declarar aprovado o pedido de alteração do calen- butalina, quando administrados por inalação na prevenção e/ou no dário anual do Campeonato Paulista de Futebol para viger a partir do tratamento da asma e da asma induzida pelo exercício ou brônquio- Canabinóides (Exemplos: haxixe e maconha) são proibidos.
constricção, exigem uma Isenção de Uso Terapêutico abreviada (IU- Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Todos os glicocorticosteróides são proibidos quando admi- Apesar da aceitação de uma Isenção de Uso (IUTa), quando nistrados por via oral, retal, intramuscular ou endovenosa. O seu uso o laboratório relatar uma concentração de salbutamol (livre mais requer a aprovação de uma Isenção do Uso Terapêutico (IUT).
glicuronídio) superior a 1.000 ng/mL, isto será considerado como um Todas as outras rotas de administração requerem uma Isen- resultado analítico adverso, a menos que o atleta prove que este ção de Uso Terapêutico abreviada (IUTa).
EXTRATO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
resultado anormal seja conseqüência do uso terapêutico de salbutamol Preparações dermatológicas não são proibidas.
REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2004
Substâncias proibidas em um esporte específico S4. Agentes com atividade anti-estrogênica Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e quatro As seguintes classes de substâncias anti-estrogênicas são Álcool (etanol) é proibido somente em competição, nos es- realizou-se a sétima reunião do Conselho Nacional do Esporte - portes abaixo relacionados. A detecção será feita por análise res- CNE, às dez horas e quarenta minutos, com a presença dos 1. Inibidores da aromatase incluindo, mas não limitados a, piratória e/ou pelo sangue. O limite permitido por cada Federação ou seguintes membros: Ministro de Estado do Esporte e Presidente anastrozola, letrozola, aminoglutetimida, exemestano, formestano, tes- Confederação está indicado entre parênteses.
do Conselho, Agnelo Queiroz; Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior; Secretário Nacional de 2. Moduladores de receptor seletivo à estrógenos (SERMs) Esporte de Alto Rendimento, André Almeida Cunha Arantes; incluindo, mas não limitado a, raloxifeno, tamoxifeno, toremifeno; Secretário Nacional de Esporte Educacional, Ricardo Leyser Gon- 3. Outras substâncias anti-estrogênicas incluindo, mas não çalves; Secretário Nacional de Desenvolvimento de Esporte e limitados a, clomifeno, ciclofenila, fulvestrante.
Lazer, Lino Castellani Filho; Presidente do Comitê Paraolímpico S5. Diuréticos e outros agentes mascarantes Brasileiro, Vital Severino Neto; Representante dos Secretários e Diuréticos e outros agentes mascarantes são proibidos.
Gestores Municipais do Esporte e Lazer, Rejane Penna Rodrigues; Agentes mascarantes incluem, mas não se limitam a: Presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Stei- Diuréticos*, epitestosterona, probenecida, inibidores da alfa- Pentatlo Moderno (nas modalidades envolvendo tiro) UIPM nhilber; Representante dos Clubes Sociais, Arialdo Boscolo; Re- redutase (como a finasterida, dutasterida), expansores de plasma (co- presentante da Comissão Desportiva Militar do Brasil, José Paulo mo a albumina, o dextran e o hidroxietilamido).
Chaves Lino; Representante da Organização Nacional de En- A menos que seja especificado, beta-bloqueadores são proi- tidades Nacionais Dirigentes de Desporto, Humberto Aparecido Ácido etacrínico, acetazolamida, amilorida, bumetanida, can- bidos somente em competição, nos seguintes esportes: Panzetti; o Representante da Confederação Brasileira de Futebol, renona, clortalidona, espironolactona, furosemida, indapamida, me- Fernando José Macieira Sarney; e os Representantes do Desporto tolazona, tiazidas (como bendroflumetiazida, clorotiazida, hidroclo- Arco e flecha FITA (proibido também fora de competição) Nacional Bernard Rajzman, Eduardo Henrique De Rose, Márcio rotiazida), triantereno, além de outras substâncias com estrutura quí- Rezende de Freitas, Rinaldo José Martorelli e Carlos Miguel mica similar ou efeito (s) biológico similar(es).
Aidar. Compareceram ainda os seguintes participantes: Marco uma Isenção para Uso Terapêutico (IUT) não será válida se Aurélio Klein, Assessor Especial do Ministro do Esporte; Carla a urina de um atleta contiver um diurético em associação a uma Belizara, jornalista da Assessoria de Comunicação Social e Ma- substância proibida com um valor igual ou abaixo de seu limite ristela Medeiros das Neves Gonçalves, Diretora de Programa do Ministério do Esporte. Iniciou-se a reunião sob a condução do senhor Ministro de Estado do Esporte e Presidente do CNE, Agnelo Queiroz, que após dar as boas vindas a todos apresentou Esqui FIS (salto com esqui e estilo livre em snow board) a pauta pretendida para a reunião aos Conselheiros presentes.
a. Doping sangüíneo, incluindo o uso de sangue autólogo, Todos concordaram. Foram justificadas as ausências dos Con- homólogo ou heterólogo, ou de produtos contendo glóbulos verme- selheiros: Carlos Arthur Nuzman, Lars Schmidt Grael, Ana Már- lhos de qualquer origem, exceto em caso de tratamento médico jus- cia Silva, e do Representante do Fórum Nacional de Secretários e Natação FINA (em saltos ornamentais e nado sincronizado) Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, todos por motivo de força b. Aumento artificial da captação, transporte ou aporte de Pentatlo Moderno UIPM (para disciplinas envolvendo tiro) maior. Propôs o Ministro Agnelo que o ano de dois mil e cinco oxigênio, incluindo mas não limitado aos perfluoroquímicos, ao efa- Tiro ISSF (proibido também fora de competição) fosse denominado oficialmente no segmento esportivo como o proxiral (RSR 13) e produtos à base de hemoglobina modificada Vela ISAF (somente para os timoneiros em match race) Ano da Educação Física e do Esporte na Escola. Todos receberam (como substitutos de sangue com base em hemoglobina e produtos Beta-bloqueadores incluem, mas não se limitam, aos seguin- a proposta com muito entusiasmo que teve unanimidade de apro- vação. Apresentou a seguir um breve relato das principais con-

Source: http://www.esporte.gov.br/arquivos/conselhoEsporte/resolucoes/resolucaoN4.pdf